Frutas frescas e industrializadas consumidas na Europa e na América do Norte, como melão, manga e uva, são produzidas no Nordeste brasileiro por mulheres e homens em condições insalubres, sem salários dignos e em extrema vulnerabilidade social.
Milhares de trabalhadores da região ficam desempregados até 5 meses por ano, entre uma safra e outra. Eles configuram o elo mais frágil de uma longa e bilionária cadeia produtiva.
Grandes redes varejistas dentro e fora do Brasil, que lucram com essa estrutura, não monitoram devidamente seus fornecedores e contribuem para manter um ciclo vicioso de violações à dignidade humana.
O diagnóstico mais completo da cadeia da fruticultura na região foi realizado pela Papel Social a pedido da Oxfam Brasil. O relatório Frutas Doces, Vidas Amargas descreve a dura rotina dos safristas, analisa problemas estruturais do setor e chama atenção para responsabilidades que deveriam ser assumidas pelos elos de maior poder econômico.
A investigação foi publicada em outubro de 2019. À época, os trabalhadores do melão, manga e uva na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte recebiam, em média, 56% do salário considerado digno pela OIT. Quase metade deles haviam sido contratados, demitidos e recontratados nos 12 meses anteriores.
O polo Petrolina-Juazeiro, no Vale do São Francisco, entre os estados de Pernambuco e Bahia, concentra parte significativa da produção nacional de manga e uva. As regiões que lideram a produção de melão são o Oeste do Rio Grande do Norte e o Vale do Jaguaribe, no Ceará.
Principais regiões produtoras investigadas pela Papel Social
Frutas frescas ou industrializadas consumidas na Europa e na América do Norte, como melão, manga e uva, são produzidas no Nordeste brasileiro por mulheres e homens em condições insalubres, sem salários dignos e em vulnerabilidade social. Milhares de trabalhadores ficam desempregados até 5 meses por ano, entre uma safra e outra, e compõem o elo mais frágil de uma longa e bilionária cadeia produtiva.
A maior fatia do faturamento do setor fica com grandes supermercados e empresas produtoras e exportadoras multinacionais. Algumas delas têm fazendas próprias, outras compram a produção de terceiros.
Da porteira para dentro, ocorre o preparo e manejo do solo, tratos culturais, irrigação e colheita. As etapas seguintes da cadeia compreendem armazenamento, beneficiamento, industrialização, embalagens, comercialização e distribuição das frutas. Além do mercado interno, os principais destinos são Estados Unidos, União Europeia e China.
Fluxograma da produção das frutas
Informações-chave
A riqueza da produção de frutas no Brasil não chega à mesa de quem planta e colhe. Municípios que lideram a produção de melão, manga e uva na região Nordeste têm índices de desenvolvimento humano abaixo da média nacional.
O avanço de empresas multinacionais nas últimas décadas levou à concentração de terras e de água na mão de poucos fazendeiros. Sem recursos para perfurar poços, pequenos agricultores passaram a trabalhar como assalariados ou safristas.
Nas fazendas de manga, uva e melão, quase metade dos empregos são temporários. Demissões em massa ocorrem ao final de cada safra. A situação se repete nas lavouras de melancia e mamão.
A situação é mais grave entre as mulheres, que são maioria nos packing houses, onde as frutas são limpas, embaladas e refrigeradas para atender aos padrões do mercado internacional. As atividades nesses locais demandam menos tempo durante o ano, portanto os contratos são mais curtos.
Além da renda insuficiente, trabalhadores da base da cadeia são frequentemente expostos a condições insalubres, como o risco de contaminação por agrotóxicos.
Grandes redes de supermercados concentram uma fatia cada vez maior do valor gerado pelas frutas e vegetais. As três maiores do Brasil, Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big, poderiam implementar políticas de compra mais rigorosas, mas não realizam a devida diligência em direitos humanos.
Ao desequilíbrio de poder, somam-se problemas graves de transparência na cadeia produtiva. A maior parte das frutas no supermercado possui QR Codes que permitem identificar a fazenda de origem, mas o mero acesso a essa informação não assegura condições adequadas para os trabalhadores.
O filme Frutas Doces, Vidas Amargas apresenta depoimentos comoventes que explicitam a vulnerabilidade e as jornadas extenuantes impostas aos safristas. O relatório contém ainda relatos e fotos de trabalhadores com o corpo coberto por cicatrizes da exposição indevida a pesticidas.
O esforço coletivo de sindicatos e federações de trabalhadores resultou, a partir de 2018, em convenções coletivas que permitiram atenuar as violações de direitos das famílias que dependem da fruticultura.
No Vale do São Francisco, os acordos passaram a regular os contratos de trabalho e a estabelecer regras que limitam a aplicação de agrotóxicos, para prevenir a contaminação. Por outro lado, os salários-base continuam baixos. Em um contexto de enfraquecimento dos sindicatos, nem sempre é possível garantir o cumprimento das convenções coletivas pelas empresas.
informalidade
desigualdade de gênero
fruticultura
frutas
melão
uva
manga
agrotóxicos
indústria alimentícia
supermercados
multinacionais
Bahia
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Ceará