Amazonas firma acordo com mineradora, mas não consulta lideranças indígenas
O governo do Amazonas fechou acordo com uma mineradora canadense para realizar um inventário das potencialidades mineradoras na região do Alto Rio Negro, um dos locais mais preservados do planeta. Segundo o documento, a empresa Cosigo Resources pesquisará ouro e alumínio.
O acordo foi assinado entre a mineradora e a Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Amazonas (Seind), com a intermediação da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos. Reportagem publicada dia 29 de agosto pelo jornal A Crítica, de Manaus, diz que a Cosigo tem nove propriedades requeridas no município de Japurá, localizado a 1,5 mil quilômetros de Manaus.
O principal problema desse acordo é que as lideranças indígenas da região não foram consultadas. Em uma carta divulgada dia 1º, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) se diz indignada com o acordo.
A Foirn representa os interesses de 45 mil indígenas, distribuídos em 750 comunidades e 23 povos, distribuídos na região do Rio Negro. A organização diz o seguinte:
“O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas”.
Segundo o Instituto Socioambiental, a Foirn expressa sua indignação ao fato de a Seind considerar a exploração mineral na região do Rio Negro uma possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas e lembra que a região sofreu com a atividade de extração de ouro nas décadas de 1980 e 1990 por duas empresas de mineração, que terminaram expulsas pelo movimento indígena. A carta alerta para o fato de que as lideranças que assinaram o acordo sequer são representantes das associações de base. E que representam apenas seus próprios interesses.
O histórico da Consigo não é bom na América do Sul. Na Colômbia, a empresa é acusada de provocar conflito com as comunidades indígenas e explorar ouro em território sagrado.
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Na foto, Serra da Bela Adormecida, no Alto Rio Negro, Amazonas. © Tatiana Cardeal
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